Processo 412723/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/07/2010 08:43
Autuado em 28/07/2010 08:43
Oficio de encaminhamento 135/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2805/2015 da Primeira Câmara, de 04/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2015 Acórdão   2805/ 2015 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/06/2015 Acórdão   2805/ 2015 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/06/2015   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Origem MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
03/01/2011 09:53 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674436942BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2015 1175 Acórdão nº 2805/2015
26/06/2015 1148 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 30/06/2015
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 782/2015
13/08/2010 262 Ato de Alerta nº 34/2010
13/08/2010 262 Despacho Processual Diverso nº 511/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2015 09:48 DP  
30/06/2015 16:42 S1C Acórdão nº 2805/2015 -
30/06/2015 16:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1640/2015 -
18/06/2015 13:06 GASRVF  
18/06/2015 11:26 S2C Certidão de Sessão nº 633/2015 -
01/06/2015 14:13 GASRVF  
20/05/2015 15:02 SMPjTC Parecer nº 6465/2015 - Pelo encerramento Alerta. Extrapolação do limite de 99% de despesa com pessoal do Poder Executivo. Correção após a expedição do alerta. Pelo encerramento.
14/05/2015 09:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 782/2015 -
04/08/2010 16:50 DCM Ato de Alerta nº 34/2010 -
04/08/2010 16:50 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 1/2010 -
04/08/2010 16:50 DCM Certidão de Publicação DETC nº 1/2010 -
04/08/2010 16:50 DCM Informação nº 608/2015 -
04/08/2010 16:50 DCM Termo de Juntada nº 1/2010 -
02/08/2010 15:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 511/2010 -
28/07/2010 08:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12374/2010 -

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